Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a
remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até
50% do valor do benefício.
O decreto autorizando a antecipação foi assinado hoje
(16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário
Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e
movimentar o comércio e outros setores.
Como determina a legislação, não haverá desconto de
Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS.
O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da
gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.
Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do
13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.
Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro,
por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.
