Durante audiência pública requerida pelo professor e
deputado Allan Kardec (PDT), diretores da rede estadual de ensino decidiram
paralisar as atividades por tempo indeterminado a partir de terça-feira (07). A
paralisação se deve à falta de repasse financeiro para custeio das 774 escolas
de Mato Grosso.
A paralisação foi anunciada durante audiência
realizada na tarde dessa sexta-feira (03) na Escola Estadual Liceu Cuiabano. Os
diretores recusaram proposta da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e
Lazer (Seduc) para que as unidades continuassem abertas mesmo sem repasse até o
dia 13 de agosto.
Presidente do Colegiado de Diretores de Cuiabá e do
Vale do Rio Cuiabá, Dimas Antônio Silva afirma que a paralisação é necessária
porque o governo só fez um dos quatro repasses previstos para 2018. Cada escola
recebe R$ 68,00 por aluno ao longo do ano para despesas de custeio, como gás de
cozinha para a cantina, papel higiênico, entre outros.
Dimas explica ainda que apenas o primeiro repasse de
março foi pago e 30% da parcela prevista inicialmente para maio. “O governo
também alterou a data do segundo pagamento para junho e, mesmo assim, não pagou
o restante de 70%. Agora, temos o repasse de setembro e dezembro que ninguém
sabe como ocorrerá. Em 2016 e 2017, recebemos apenas nos últimos dias do ano, o
que fez com que os diretores comprassem fiado e ficassem inadimplentes ao
praticar esse algo ilegal”.
O deputado e professor Allan sugeriu, durante a
audiência, que a Secretaria de Educação apresentasse uma nova data de pagamento
dos 70% pendentes (cerca de R$ 7 milhões), o que foi prontamente recusado pelo
secretário-adjunto de Políticas Educacionais, Edinho Gomes. Ele representou o
governo no evento e alegou falta de orçamento para os repasses.
A partir de uma sugestão de Allan, na segunda-feira
deve ser discutida uma reunião com representantes do governo, Secretaria de
Estado de Fazenda (Sefaz), Seduc e Ministério Público Estadual (MPE) para
tentar evitar a paralisação. “O governo também deve apresentar um cronograma
com data confiável para os demais pagamentos, pois cerca de 450 mil alunos
estão sendo prejudicados, além de professores, diretores e toda a sociedade em
geral”, completa o deputado.
Representante do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino
Público de Mato Grosso (Sintep-MT), além de subsedes municipais também
compareceram, assim como o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko e alunos de
diversas cidades do Estado.
Diretor da Escola Estadual Liceu Cuiabano, Alceu
Trentin afirma que o fornecedor de botijão de gás já avisou que não atenderá
mais fiado a unidade. “Sem pagamento, como abrir as portas para receber aluno
sem merenda, sem papel higiênico nos banheiros, sem nada. É melhor fechar
mesmo, pois não agüento mais ver os diretores usando o próprio nome para
comprar fiado coisas que são obrigação do governo”.
