Geral

Ministro marca julgamento da Ferrogrão no STF para 1º de outubro

Processo sobre alteração de limites do Parque Nacional do Jamanxim volta ao plenário após ajustes no projeto.

O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, marcou para 1º de outubro o julgamento sobre o projeto da ferrovia Ferrogrão, que prevê ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA). O processo estava suspenso desde 2023, quando o ministro Alexandre de Moraes determinou a paralisação da análise da ação direta de inconstitucionalidade que questiona mudanças nos limites do Parque Nacional do Jamanxim.

Na ação, o partido autor da ADI contesta a supressão de área do parque para permitir o traçado da ferrovia destinado ao escoamento de produtos agrícolas. Após as determinações do Supremo, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou ajustes no projeto e reenviou a proposta ao Supremo para nova análise.

O agendamento do julgamento ocorre poucos dias antes da posse de Fachin como presidente do STF, prevista para 29 de setembro, e retoma um tema sensível que envolve questões ambientais, indígenas e de infraestrutura. Nos últimos meses, a empresa que idealizou a ferrovia apresentou estudos alterando o traçado e defendendo rotas fora de terras indígenas, alegando viabilidade técnica com dezenas de pontes e prazo estimado de construção em cerca de 10 anos.

O julgamento no plenário do STF deverá definir se as mudanças nos limites do parque e as autorizações para o traçado da Ferrogrão respeitam a Constituição e a legislação ambiental, com repercussões diretas sobre licenciamento, compensações ambientais e o futuro do escoamento de produção na região.